O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) participou de estudo nacional que analisou impacto das mudanças climáticas em diversos setores, tendo sido responsável pela avaliação da infraestrutura urbana e costeira e por sugerir estratégias de prevenção e resiliência.
A Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) – extinta em outubro de 2015 – encomendou a um grupo de instituições nacionais de excelência – entre elas o ITA – uma avaliação do impacto das mudanças climáticas em diversos setores econômicos com o objetivo de sugerir estratégias de prevenção e de resiliência.
O estudo Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima, teve como base modelos climáticos globais regionalizados e foi elaborado com o objetivo de subsidiar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.
Concluído no final de 2015, o estudo foi realizado em três etapas. Na primeira, foram escolhidos dois modelos climáticos para projetar cenários sobre o clima brasileiro em 2040. Na segunda, foram identificados os impactos de cada cenário sobre áreas de importância social e econômica para o país. E, na terceira etapa, foram identificadas medidas de adaptação para fazer frente aos prováveis impactos.
O projeto foi organizado em seis subtemas: Recursos Hídricos, Energia, Infraestrutura Urbana e Costeira, Agricultura, Transporte e Saúde. A avaliação dos impactos das mudanças climáticas na infraestrutura urbana e na infraestrutura costeira, o mapeamento das vulnerabilidades e as sugestões estratégias para adaptação ao novo cenário ficaram sob a responsabilidade da Fundação Casimiro Montenegro Filho, e foram coordenados pelo professor Wilson Cabral de Sousa Júnior, do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da Divisão de Engenharia Civil do ITA.
Infraestrutura urbana
O estudo sobre a infraestrutura urbana teve como objetivo avaliar os prováveis impactos das mudanças climáticas na infraestrutura de drenagem urbana, considerando o período entre 2010 e 2040, e apontar soluções de adaptação, levando em conta aspectos sociais, econômicos e ambientais. Foram analisados cinco municípios: Recife, Fortaleza, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.
“A urbanização mal planejada, característica comum a todas essas cidades, provocou uma impermeabilização excessiva do solo, fenômeno que se relaciona com a redução da infiltração natural nos solos urbanos, cujos impactos tendem a se agravar com as mudanças climáticas”, prevê Wilson.
Os estudos revelaram, por exemplo, que, em São Paulo, a maior parte da chuva precipitada escoa superficialmente. Isso é resultado da adoção de sistemas “clássicos” de drenagem para acelerar o esgotamento e reduzir o tempo de deslocamento da água até as áreas a jusante. Essa solução, no entanto, faz com que as vazões cheguem muito elevadas ao sistema de macrodrenagem, aumentando o risco de alagamentos e inundações.
Apesar de os resultados das projeções dos modelos climáticos apontarem uma redução da precipitação média anual, indicam também a ampliação de variações de extremos climáticos. “Se por um lado essa redução implica em menor pressão sobre as redes de drenagem, a variação de extremos pode apontar a necessidade de ampliação das medidas de projetos destas redes, além de outras iniciativas de maior resiliência”, sublinha Wilson.
O plano diretor das cidades, por exemplo, deve apresentar zoneamento que contemple área permeáveis, áreas de várzeas e leitos maiores de rios preservados e a fiscalização deverá ser mais efetiva para evitar construções irregulares, entre outras medidas como a criação de parques e áreas de lazer em zonas de inundação, controle de erosão e áreas de riscos etc.
Além dessas técnicas, que ele qualifica de “não-estruturais”, será necessário adotar também “medidas compensatórias”, estruturais, preferencialmente distribuídas, para o efetivo controle do escoamento da água da chuva, como a construção de microreservatórios de detenção, trincheiras de infiltração e controle na fonte.
Infraestrutura costeira
O estudo sobre a Infraestrutura Costeira, também liderados por Wilson, do ITA, teve como objetivo mapear a vulnerabilidade socioambiental da costa brasileira e construir um índice dessa vulnerabilidade. Também foi analisada a exposição da infraestrutura portuária aos riscos climáticos, considerando cenários de elevação do nível do mar. Por falta de dados, o índice só foi calculado para as cidades do Rio de Janeiro e Santos mas, em compensação, puderam ser analisados 16 portos ao longo de toda a costa brasileira, com a assessoria técnica do professor Paolo Alfredini, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
Os resultados evidenciaram que não há áreas de muito alta vulnerabilidade (nível 5) no Rio de Janeiro, porém há pontos que merecem especial atenção, como, por exemplo, áreas em que estão instaladas algumas estações ferroviárias e metroviárias, bem como todo o percurso do VLT, assim como a maioria das regiões onde se localizam os hospitais públicos e outras estruturas importantes para o caso de atendimento a eventos climáticos extremos.
Em Santos a situação é mais grave: a maior parte da área é de alta vulnerabilidade (níveis 4 e 5), incluindo aquelas que abrigam unidades de respostas a desastres (instalações militares, corpo de bombeiros) e um grande número de indústrias químicas.
As recomendações de medidas de adaptação demandam a revisão dos códigos de Obras e de Habitação dos municípios, dos planos Diretor, de Mobilidade Urbana e Zoneamento Municipal, e sugerem um elenco de ações consideradas prioritárias. No Rio de Janeiro, uma das sugestões é a de estudar a necessidade de intervenção na infraestrutura viária nas áreas de vulnerabilidade; em Santos, entre as recomendações está a de ampliar a “resiliência das habitações e edificações na região insular”.
A avaliação mostrou que a infraestrutura portuária brasileira já se encontra exposta a impactos dos fenômenos costeiros naturais, bem como de fenômenos climáticos e não climáticos.
“É importante que a sociedade brasileira como um todo fique atenta para esses riscos antes que seja tarde ou custoso demais. E, neste aspecto, a gestão municipal tem um papel fundamental e deve responder a essa responsabilidade de maneira efetiva”, diz Wilson.
Os estudos sobre Cenários Climáticos foram realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as análises sobre Recursos Hídricos ficaram sob a responsabilidade de Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), os estudos sobre Agricultura foram realizados pela Fundação Eliseu Alves, as análises sobre Energia e Transportes ficaram a cargo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro.