A presente legislação referente aos cursos de Pós-Graduação aplica-se aos alunos que iniciaram o curso em 2021. Alunos que ingressaram antes desta data aplicam-se a normas reguladoras de 2013.
Os programas de pós-graduação podem também apresentar regulamentos específicos, sem sobreposição com as normas reguladoras, descritos nos regimentos de cada um dos Programas de Pós Graduação.
