Ações a serem implantadas por este Instituto, a partir do dia 16 de março de 2020, visando a prevenção da contaminação e disseminação do COVID-19 (Coronavírus) e perdurarão enquanto houver o estado de emergência de saúde pública de importância nacional/internacional ou ordem em contrário desta Secretaria, conforme Portaria nº 358/GC3, de 17 de março de 2020:
a) Adiar todos os eventos do ITA, mantendo somente os essenciais com autorização da Reitoria, adotando providências necessárias;
b) Adiar todas as missões internacionais que ocorrerão nos próximos 60 dias e adiar as missões nacionais não essenciais;
c) Adiar as visitas nacionais e internacionais no ITA;
d) Adiar por tempo indeterminado, os cursos fora de sede, por exemplo, os cursos em parceira com agências do governo, ICT´s e empresas privadas. O replanejamento das aulas será feito entre o ITA e as devidas partes;
e) Realizar defesas de dissertação de mestrado de tese de doutorado, sem plateia, explorando recursos de plataformas digitais sempre que possível. O mesmo será aplicado para a apresentação de trabalhos dos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento;
f) As aulas de Pós-Graduação Acadêmica, bem como as atividades de pesquisa, serão realizadas, em sua maioria, através de plataformas digitais, incluindo os Cursos de Especialização à FAB, em andamento, a saber CEEAA e CEAO. Será adotado o mesmo mecanismo para os casos de Orientação de trabalhos de Especialização, Mestrado e Doutorado;
g) Os editais internos da Pós-Graduação do ITA, referente ao Programa de Internacionalização (CAPES-PrInt), estarão suspensos por tempo indeterminado;
h) Suspender temporariamente as aulas de Graduação do ITA, entre 19/03/2020 e 21/04/2020;
i) A Biblioteca do ITA, permanecerá aberta conforme o horário de funcionamento do ITA, porém o atendimento para o uso de seu acervo será apenas na recepção, não sendo possível a circulação interna de pessoas que não fazem parte do corpo administrativo da Biblioteca do ITA, para evitar aglomerações. Demais setores da Biblioteca, poderão ser acionadas pelos devidos ramais telefônicos e e-mail, conforme indicados no endereço eletrônico: http://bibl.ita.br;
j) A administração do ITA, através da Pró-Reitoria de Administração (IA), irá se atentar nas condições de higiene e limpeza dos locais de trabalho bem como de sanitários;
k) Os Docentes, técnicos e demais colaboradores da administração, deverão reportar ao Chefe imediato, as questões relativas ao tempo da jornada de trabalho na modalidade de teletrabalho e também ao tempo de trabalho na modalidade presencial. A IA, deverá ser informada dessas questões, via Chefes de Divisões Acadêmicas;
l) Remover o grupo de risco de exposição, bem como dos demais servidores civis e militares, conforme designação e identificação dos Chefes de Divisão, seguindo a portaria de referência;
m) Manter em afastamento (quarentena) os Docentes, técnicos, corpo administrativo e os militares, deste Instituto, que tenham retornado do exterior ou de áreas de regiões consideradas endêmicas, de acordo com os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
n) Recomendar afastamento dos alunos que residem no H-8 e que realizam estágio em empresas fora da cidade de São José dos Campos, conforme ATA - ITA, de 16 MAR 2020, FL 2/3. Os alunos da Graduação que possuem vulnerabilidade financeira, permanecerão no H8 e terão suas refeições, no Rancho. Incluem-se, os alunos da Graduação que, porventura estiverem de quarentena, por suspeita de COVID-19;
o) A Pró-Reitoria de Relações Institucionais (IPR) irá suspender as atividades do Conselho da IPR, por hora. Caso existam temas que necessitam de análise ou se houver projetos em negociação, os Docentes deverão enviar a demanda por e-mail para avaliação da submissão e formato de formalização. Utilizar, prioritariamente, os seguintes e-mails: secipr@ita.br – para assuntos gerais – e-mail da Sra. Raquel, que acionará a Profa. Maryangela (Pró-reitora IPR) ou
Sra Vera (Chefe da IPR-IPI); secri@ita.br - para assuntos da Divisão de Relacionamento Institucional – e-mail da Sra Marta, que acionará a Sra. Solange (Chefe da IPR-RI); secpdi@ita.br - para assuntos da Divisão de Projetos e Escritório FAPESP – e-mail da Sra. Tiliana, que acionará a Profa. Lara (Chefe da IPR-PDI) ou Profa. Maryangela (Pró-reitora IPR);
p) Estabelecer a formação do Comitê de Risco e Combate ao Coronavírus, neste Instituto, em observância às determinações do COMGEP e do DCTA, com a finalidade de assessorar o Conselho da Reitoria (CR) e Chefes de Divisões (CCD);
q) Docentes e Discentes atualmente em missão no exterior, em Programas de Pós-graduação, offset , ou intercâmbio, serão contatados continuamente pela Chefia imediata para acompanhamento da situação referente a pandemia do COVID-19; e
r) sobre possíveis casos de pessoas com COVID- 19 positivo: Docentes e servidores civis e militares do ITA, serão acompanhados pela Chefia imediata, juntamente com a IA; alunos da graduação serão acompanhados pela Pró-Reitoria de Graduação (IG)/ Divisão de Assuntos Estudantis (DAE) e alunos da pós-graduação pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (IP). Isso servirá para levantamento, comando e controle de dados sobre o número de possíveis infectados do Instituto.
Prof. Dr. ANDERSON RIBEIRO CORREIA
Reitor do ITA