O Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) – criado em 1986 por iniciativa do governo federal e implementado por etapas a partir de 1990 – e a restrição à circulação de caminhões na cidade de São Paulo, tiveram sim um impacto positivo na redução da poluição e do congestionamento, respectivamente.
A conclusão é de um estudo baseado em modelagem econométrica do tráfego e da emissão de poluentes em São Paulo, realizado por Victor de Abreu Pinheiro Miranda e Alessandro V. M. Oliveira, do Núcleo de Economia dos Transportes (NECTAR), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) de São José dos Campos.
“O nosso objetivo é discutir a eficácia das principais políticas públicas adotadas entre 2002 e 2012, no que tange ao combate à poluição e ao congestionamento em São Paulo, problemas que têm afetado a saúde e a qualidade de vida da população”, disse Alessandro.
Entre 2001 e 2012, a frota paulistana de veículos cresceu 54%, atingindo a marca de 4,8 milhões de veículos, em parte estimulada por política de crédito e de redução de IPI favoráveis ao consumidor. Nesse período, a média de congestionamento nos horários de pico na capital foi de 118 km e a velocidade média no trânsito de 19,30 km/h, de acordo com estatísticas do Centro de Engenharia de Tráfego (CET)), fazendo com que, em 2009, os paulistanos perdessem, em média, 27 dias por ano em congestionamentos.
Num esforço para reduzir a poluição e o congestionamento, São Paulo adotou, ao longo da década de 2000, medidas restritivas ao tráfego de veículos e à circulação de caminhões, assim como o Proconve. A eficácia dessas iniciativas foi avaliada pelos pesquisadores do NECTAR, com base em informações registradas por 12 estações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para o período 2002 a 2012, referentes às concentrações de Monóxio de Carbono (CO), material particulado (MP10), Óxido Nítrico (NO2), ozônio troposférico (O3) e Dióxido de Enxofre (SO2).
“Elaboramos uma planilha diária com os máximos matutinos e vespertinos de cada parâmetro em todas as estações e, mensalmente, calculamos a média entre os valores diários disponíveis”, explicou Alessandro.
Utilizando modelos de regressões lineares, testes de hipóteses e levando em conta, além das variáveis condições climáticas e qualidade do ar, também as variáveis atividades econômicas e preço, entre outras, os pesquisadores constataram que a implementação do Proconve contribuiu, efetivamente, para reduzir a poluição.
Observaram também que a poluição cresceu na razão direta do aumento da frota, na qual se observou tendência de renovação devido às políticas de expansão de crédito. Concluíram, ainda, que as restrições ao uso de caminhões – facilitadas pela inauguração do rodoanel – tiveram efeito na redução do trânsito, mas não tiveram qualquer repercussão nos índices de poluição.
“Os modelos construídos são advindos de amostras relativamente pequenas e necessitariam de muito mais regressores para sua completa explicação”, ponderou Alessandro. “Isso porque a complexidade de qualquer fenômeno relacionado à cidade de São Paulo é alta. Além disso, um modelo linear não descreve de maneira tão eficaz a dispersão de poluentes, que constitui um mecanismo desafiador de ser estudado, o que demandará trabalhos futuros”.