Divisão de Segurança do Trabalho - IA-ST
Chefe: Tecnologista Moacyr Machado Cardoso Junior
Tel.: (12) 3947 5841 e-mail: moacyr@ita.br
A IA-ST é constituída por um engenheiro e uma técnica, ambos com formação em Segurança do Trabalho. Conhecidos como profissionais da prevenção, a equipe de Segurança do Trabalho atua nos fatores de risco, a fim de minimizar acidentes. A análise desses fatores; a avaliação do ambiente, do processo e das condições de trabalho; a elaboração de laudo técnico de condições ambientais; de parecer especializado na área de Engenharia de Segurança do Trabalho; a especificação de equipamentos de proteção individual e coletiva; a implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); e a Gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) fazem parte da rotina desta Assessoria.
As atividades da IA-ST são pautadas no Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que define a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), objetivando a promoção da saúde, a qualidade de vida e a prevenção de acidentes, por meio da eliminação ou redução dos riscos no ambiente de trabalho. Os princípios desta Política têm como base a universalidade; a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção, reabilitação e reparação; o diálogo social e a integralidade.
Com um olhar voltado para a sustentabilidade, a Segurança do Trabalho criou um programa de coleta seletiva em junho de 2006, diminuindo o grande volume de lixo gerado no Instituto. Em agosto de 2007, o ITA oficializou a coleta seletiva solidária, em cumprimento ao Decreto nº 5.940/06 - que determina a separação de resíduos recicláveis de órgãos da Administração Pública Federal em benefício de cooperativas de catadores. Os materiais coletados são doados às cooperativas de São José dos Campos/SP. Em 2008, foram incluídos os procedimentos para descarte de resíduos perigosos em uma Norma Padrão de Ação do Instituto. A Assessoria gerencia o processo de coleta, armazenamento provisório e descarte adequado dos resíduos perigosos.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA-ITA) foi criada em agosto de 2007 e auxilia a Segurança do Trabalho, repassando informações das não conformidades ocorridas nas dependências do Instituto.
Atenta com a saúde dos servidores, em 2012, a Segurança do Trabalho realizou um evento de qualidade de vida, que, em 2013, transformou-se em um programa oficial de qualidade de vida do ITA, fundamentado na Portaria Normativa nº 3, de 25 de março de 2013, a qual instituiu as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal.
Em 2014, a Assessoria de Segurança do Trabalho elaborou o Plano de Logística Sustentável do ITA (PLS-ITA), conforme Instrução Normativa nº 10, de novembro de 2012. O objetivo do PLS-ITA é estabelecer um conjunto de diretrizes e ações para que o ITA inclua a sustentabilidade como um valor a ser considerado em todas as decisões.
A IA-ST está diretamente subordinada à Pró-Reitoria de Administração (IA) e assessora todas as Divisões do ITA nas questões relacionadas à Segurança, Saúde e Meio Ambiente.
