ITA - CONCURSO 2017 - PERGUNTAS FREQUENTES
1) Eu atendo às exigências de titulação de Pós-Graduação nas áreas especificadas, mas não tenho título de Graduação (não sou formado) em uma das áreas conforme relacionadas no Edital para a vaga/perfil que tenho interesse em concorrer. Isso será impeditivo para concorrer? E para tomar posse?
R: Segundo o decreto n0 6.994/2009, que regula os concursos:
“Art. 13. O concurso público será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento do respectivo plano de carreira.
§ 1o Quando houver prova de títulos, a apresentação destes deverá ocorrer em data a ser estabelecida no edital, sempre posterior à da inscrição no concurso, ressalvada disposição diversa em lei.
§ 2o A prova de títulos deverá ser realizada como etapa posterior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores ou que tiverem inscrição aceita no certame.”
E, segundo o Edital:
"3.2 No ato da posse, todos os comprovantes dos requisitos do subitem 3.1 deverão ser apresentados no original, juntamente com fotocópia, ou, onde couber, firmando declaração negativa, sendo excluído do Concurso Público aquele que não os apresentar.
Parágrafo único. Os requisitos exigidos no subitem 3.1, letra “b” serão apurados durante o concurso (parágrafo 4o de III - Prova de Títulos)."
Assim, as exigências de titulação não são um impeditivo para se inscrever e para concorrer. A avaliação dessa questão será feita pela Banca Examinadora, considerando o desempenho do candidato na prova escrita e, após esta, a documentação que apresentar para a Prova de Títulos, por meio da qual será verificada a formação profissional do candidato e sua adequação ao perfil a que concorre, incluindo a avaliação da equivalência de estudos independente da denominação específica da titulação, sendo que os comprovantes da titulação serão exigidos no ato de posse.
2) Eu atendo as exigências de titulação de Pós-Graduação nas áreas especificadas, mas não tenho título de Graduação (não sou formado) em uma das áreas relacionadas no Edital para a vaga/perfil que tenho interesse em concorrer, porém o Edital para a vaga/perfil desejado menciona título de Graduação em área afim. A especialidade de meu título de Graduação em (..................) será considerada como de área afim às nominadas?
R: Ver resposta a (1).
3) Eu tenho a titulação de Doutor/Mestre na área x. Essa área é afim àquelas especificadas no perfil/vaga no. y?
R: Ver resposta a (1).
4) Eu devo obter a titulação de Doutor/Mestre exigida no concurso do perfil/vaga de meu interesse ao final deste ano ou no início de 2018. Eu poderei me inscrever e participar do concurso?
R: Sim, você poderá se inscrever pois a comprovação da titulação não é exigida na inscrição e nem para a realização das provas - na Prova de Títulos, obviamente o candidato não receberá pontuação para o que não tiver comprovação documental (vide subitem 7.3 III do Edital). Contudo, a apresentação da comprovação será exigida na posse, sendo anulada a inscrição e todos os atos dela decorrentes, e eliminado o candidato que não comprovar que satisfaz todos os requisitos fixados no Edital (item 14.1). Vide, também, resposta a (1).
5) Posso pedir ao meu orientador no ITA para fazer a minha inscrição no Concurso?
R: Não, a inscrição presencial deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador legalmente instituído. O item 6.23 do Edital estipula que ao servidor público lotado ou em exercício no ITA é proibido atuar como procurador de candidato junto ao Instituto, em atendimento ao disposto no Art. 117, inciso XI, da Lei nº 8.112/90.
6) Quando serão realizadas as provas e em que cidade/estado?
R: Alguns Departamentos estão se mobilizando para realizar as provas em finais de novembro, início de dezembro deste ano; outros, para janeiro e fevereiro de 2018. As datas das provas serão escolhidas de acordo com a disponibilidade dos membros das bancas e a expectativa é que o concurso seja encerrado até o final de fevereiro, para posse a partir de março de 2018, conforme previsto na Portaria que autorizou a realização do concurso. Todas as provas serão realizadas no ITA, em S. José dos Campos - São Paulo. A Comissão Especial de Concurso divulgará pela página http://www.ita.br/concurso2017 e em mural do Concurso localizado próximo à sala da Vice-Reitoria do ITA (sala 2037), as datas e locais de realização das provas para cada perfil/vaga, tão logo isso esteja definido.
7) A prova escrita e a prova didática são realizadas com quanto tempo de intervalo: dias, semanas...? As datas serão pré-estabelecidas?
R: O intervalo de tempo entre a prova escrita e a prova didática é o tempo necessário para a banca corrigir a prova escrita e definir os aprovados que seguirão para a próxima fase. Espera-se que isso ocorra no intervalo de um ou dois dias. Mais tempo do que isso somente se o número de candidatos inscritos for muito grande. As datas das provas serão pré-estabelecidas e divulgadas na página http://www.ita.br/concurso2017.
8) Há necessidade de eu estar presente na prova de títulos? Posso deixar uma procuração com alguém para esta etapa?
R: Não há necessidade do candidato estar presente na prova de títulos. A documentação para essa prova deverá ser entregue pelo candidato ou por seu procurador no momento do sorteio do tema para a prova didática.
9) Como fazer a inscrição pela Internet?
R: Fazer a inscrição pela Internet, neste Concurso, significa enviar por e-mail a cópia da ficha de inscrição e do recibo de pagamento da inscrição, e do comprovante de envio da ficha de inscrição original e demais documentos via Sedex.
10) A Prova Escrita será de dissertação de um ou mais dos temas especificados ou de questões relativas aos temas ou ambas as coisas?
R: A elaboração da prova escrita é prerrogativa da Banca Examinadora, sendo que quando especificado no edital como “questões dissertativas”, estas não devem ser confundidas com “dissertação”. Entende-se por “questão dissertativa” aquela cuja solução deve ser desenvolvida e apresentada na folha de respostas. Quando não especificado de outra forma no Edital, em princípio deverão ser formuladas questões variadas relativas a qualquer número dos temas especificados para a vaga/perfil.
11) Eu gostaria de saber se um estrangeiro poderá realizar as provas em Inglês.
R: O Edital dispõe o seguinte em seu item 8.11: "Para os candidatos estrangeiros as provas poderão ser realizadas utilizando-se a língua inglesa, providenciado que no ato de inscrição no concurso o candidato estrangeiro informe a sua não fluência na língua portuguesa e formalize essa solicitação, caso contrário será utilizada a língua portuguesa.". Na Ficha de Inscrição há um campo em que o candidato estrangeiro formaliza o pedido para que as provas sejam prestadas na língua inglesa.
12) Sobre o edital aberto para professores, gostaria de saber se, em virtude da greve dos Correios, será permitido o envio online dos documentos de inscrição.
R: Até o momento não há qualquer mudança de procedimentos estabelecidos no Edital. A Comissão Especial de Concurso está monitorando essa situação e qualquer alteração de procedimentos será anunciada pelo site http://www.ita.br/concurso2017. Entretanto, faça a remessa por e-mail, dentro do prazo oficial de inscrição no Concurso, de cópia da ficha de inscrição, do comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição, e de documento oficial de identidade para brasileiros, e para estrangeiros, cópia do documento que comprove a permanência regular no Brasil.
13) Posso pagar a inscrição aí no ITA?
R: Não, isso não será possível. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita via guia de recolhimento (GRU) obrigatoriamente no Banco do Brasil, em qualquer uma de suas agências.
14) Devo encaminhar todos os documentos (mais o comprovante de pagamento) por sedex? Devo encaminhar por e-mail também?
R: São duas remessas, uma com a ficha de inscrição original e os documentos listados no item 6.6 do Edital, enviados por Sedex; a outra com cópias da ficha de inscrição e comprovante de remessa da documentação listada no item 6.6. Esta segunda remessa pode ser via e-mail.
15) Meu diploma de doutorado foi obtido numa instituição estrangeira; ele precisa estar revalidado para eu participar do concurso?
R: Uma vez que a comprovação da titulação não é exigida na inscrição e nem para a realização das provas, a revalidação do diploma deverá ser comprovada apenas na ocasião da posse, conforme normas vigentes.
16) Na prova escrita do perfil 07/Filosofia, e/ou do Perfil 08/Direito, será reservada uma hora para consulta de livros, periódicos e outros materiais. Será permitido consultar material no formato .pdf, isto é, o uso de tablets ou notebooks para consulta ao material bibliográfico em formato digital?
R: Não, não será permitido o uso de tablets ou de qualquer outro tipo de aparelho ou dispositivo eletrônico para fins de consulta bibliográfica na prova escrita do perfil 07/Filosofia, e nem do perfil 08/Direito.
17) Gostaria de saber se já foi definido um modelo para elaboração do Projeto de Pesquisa, o qual deve ser entregue juntamente com os documentos comprobatórios de currículo.
R: O ITA não definiu um modelo para o Projeto de Pesquisa, deixando esse formato livre à escolha do candidato. Uma sugestão é tomar como referência modelos utilizados por agências de fomento à pesquisa como Fapesp e CNPq, por exemplo.
18) Como será avaliado o Projeto de Pesquisa (PP)?
R: O Edital (item 7.3 II e III, item 7.8d) prevê avaliação do PP na Prova Didática e na Prova de Títulos, em cada prova focalizando determinados elementos. Na Prova Didática há item específico na correspondente Ficha de Avaliação e na Prova de Títulos será contemplado na Tabela de Pontuação no item Outras Realizações.