Na última quarta-feira (22), ocorreu no ITA a palestra sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, ministrada pela presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader.
Durante a palestra, Helena Nader abordou a produção científica indexada no Brasil; a distribuição da ciência e inovação; os impactos e financiamentos de ciência, tecnologia e inovação no país; e os vetos, regulamentação e novas propostas do Marco Legal.
A atividade contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, entre eles representantes de institutos do DCTA, IEAv, IFI, IAE e IPEV, além de representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Para o Pró-reitor de Extensão e Cooperação do ITA, professor Ernesto Cordeiro Marujo, “o tema é importante, e deve ser discutido. O marco terá impacto direto nos acordos de cooperação, relativos a investimento em pesquisa”.
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi sancionado em janeiro deste ano (Lei 13.243/16) e vem, entre outros pontos, incentivar as atividades de pesquisa científica; isenção e redução de impostos para exportação de insumos nas empresas do setor; desburocratizar os sistemas de licitação, compra e importação de produtos destinados à pesquisa científica e tecnológica; e ampliar o tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão. "A palestra da SBPC trouxe os necessários esclarecimentos quanto ao processo de transformação que está ocorrendo na gestão de CT&I no Brasil. Para o DCTA, berço de expressivas inovações, é crucial compreender tais mudanças e preparar-se para o futuro”, diz o Coronel Aviador César Augusto O’Donnell, diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), instituição responsável pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do DCTA.
Sobre a SBPC
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é uma entidade civil sem fins lucrativos ou posição político-partidária, voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico, e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Desde sua fundação, em 1948, a SBPC exerce um papel importante na expansão e no aperfeiçoamento do sistema nacional de ciência e tecnologia, bem como na difusão e popularização da ciência no Brasil.